Estupro. Sentença absolutória. Irresignação ministerial. Absolvição.

Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra firme da vítima. Corroborada pela prova testemunhal. Presunção de violência caracterizada. Crimes praticados em continuidade delitiva e não em concurso material.

MS. Interdição parcial de presídio. Direito líquido e certo. Inexistência.

Júri de Planaltina condena homem a 29 anos de prisão pelo crime de feminicídio

O réu não poderá recorrer em liberdade

Padrasto e mãe são condenados por estupro de vulnerável

Penas superiores a 37 anos de reclusão

Acusado de feminicídio no Sol Nascente/Pôr do Sol é condenado a mais de 35 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade

Dupla é condenada por matar irmão de membro de grupo rival em Sobradinho II

O crime teria ocorrido no contexto de guerra de gangues existentes em Sobradinho II/DF.

Mantido júri que condenou réu contratado para matar cabelereira

A pena foi fixada em mais de 38 anos de reclusão.

Mantido júri que condenou homem pelo homicídio de ex-sogro idoso

Pena fixada em mais de 26 anos de reclusão.

Tribunal mantém condenação de homem por estupro de vulnerável contra a própria filha

Vítima estava desacordada quando abusos eram cometidos.

Mantida condenação de homem que roubou e matou pessoa que conheceu em site de relacionamentos

Vítima foi atraída para encontro.

Réu é condenado por roubos e latrocínio em condomínio residencial de Mairiporã

Somadas, penas ultrapassam 56 anos.

Tribunal mantém condenação de réu pelo crime de tortura contra a companheira

Homem queria confissão de supostas traições.

Acusado de matar por conta de dívida é condenado a 21 anos de prisão

O juiz não concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.

Juíza condena médicos que cobravam por serviços pagos pelo SUS

Conforme a denúncia do MPF, os acusados receberam pagamentos de pacientes atendidas pelo SUS para a realização de procedimentos de cesariana.

Acusado de extorsão mediante sequestro é condenado a 22 anos de prisão

Quadrilha exigiu R$ 300 mil de resgate.

Homem é condenado a mais de 29 anos de prisão por feminicídio da ex-companheira

Os crimes pelos quais o réu foi condenado estão previstos no Código Penal.

Acusado de empurrar esposa da janela do 3º andar é condenado a 25 anos de prisão

Ele foi condenado pela prática do crime de homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, uso de meio cruel e feminicídio (art. 121, § 2º, II, III, VI e § 2º-A, I, do código penal - CP).

Acusado de matar em razão de uma dívida de drogas é condenado

Ele foi condenado por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e emprego de meio cruel e, também, por ocultação de cadáver.

Integrantes de facção criminosa são condenados por diversos crimes

Penas variam de 21 a 25 anos de prisão.

Condenado por tentar matar companheira e agredir um bebê pagará danos morais à vítima

Ele foi condenado a sete anos, dois meses e 12 dias de reclusão, além de quatro meses e 20 dias de detenção, pela tentativa de homicídio duplamente qualificado.